Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) foi condenada pela Justiça pelo crime de injúria racial cometido contra outra mulher no município de Verê.

De acordo com o MPPR, os fatos aconteceram em 2022, durante uma disputa envolvendo terras. Na ocasião, a acusada teria utilizado expressões de cunho racial para ofender a dignidade e o decoro da vítima.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da unidade de Dois Vizinhos, comarca à qual pertence o município de Verê.

A Justiça condenou a mulher a um ano de reclusão, inicialmente em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária correspondente a um salário mínimo em favor da vítima.

A sentença também acolheu pedido apresentado pelo Ministério Público e determinou o pagamento de reparação mínima por danos morais equivalente a cinco salários mínimos.

Segundo o MPPR, foi considerada na decisão a legislação vigente na época em que o crime ocorreu, em novembro de 2022. Posteriormente, a Lei Federal nº 14.532/2023 passou a equiparar a injúria racial ao crime de racismo.

O caso foi divulgado oficialmente pelo Ministério Público do Paraná neste sábado, 25 de julho.

Fonte: Ministério Público do Paraná (MPPR)
Redação: Informativo Verê

Áudio do promotor de Justiça Eduardo Augusto Amado Silva