O número de cidades brasileiras que contam com apenas um candidato à prefeitura mais do que dobrou entre as eleições de 2020 e 2024. Entre essas localidades está Verê.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de municípios nessa situação saltou de 95 para 214.
🗳️ Do que o candidato único precisa para se eleger?
Segundo Mendonça, a legislação determina que o candidato que receber a maioria dos votos válidos seja eleito.
Isso quer dizer que, no caso de haver um único concorrente, basta ele votar nele mesmo para ganhar a eleição.
“No caso de uma candidatura única, a legislação, quando ela estabelece para a escolha do prefeito e vice, ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, ou seja, excluídos os brancos e nulos. Então, basta que aquele candidato tenha a maioria dos votos, ou seja, se ele tiver um voto, ele está eleito. Se ele mesmo votar nele, ele ganha a eleição.”
E se o candidato não receber votos, o que acontece?
Apesar de muito improvável, a possibilidade de o candidato único não receber sequer um voto existe.
Nesse caso, seria necessária uma nova eleição. Durante o período, quem assumiria a prefeitura seria o presidente da Câmara Municipal.
“Nesse caso, tem que ser feita nova eleição. Vão ter as eleições normalmente, e vai ser eleito o presidente da Câmara Municipal. O presidente da Câmara comunica a Justiça Eleitoral, é feita uma nova eleição, e enquanto isso, o presidente da Câmara também gerencia o poder Executivo“, afirma a advogada.
Na urna eletrônica aparecerá o número do candidato a vereador composto por 5 números e após o eleitor confirmar o voto para vereador, irá aparecer o número do candidato a prefeito.
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