Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta a pena para motoristas e motociclistas que insistirem em rodar com veículos que fazem muito barulho por causa de alterações no sistema de escapamento.
Hoje, no Brasil, usar escapamento aberto ou silenciador adulterado é tratado como infração administrativa, o que gera multa e pode levar à retenção do veículo para regularização. A proposta (PL 4573/25), do deputado Kim Kataguiri (União-SP), quer ir além disso e endurecer as consequências para os reincidentes.
Pelo texto, quem for flagrado duas vezes em até 12 meses com excesso de ruído causado por modificações poderá ser enquadrado em contravenção penal, ou seja, sujeito a detenção simples — que pode ser cumprida em regime aberto ou semiaberto — ou pagar multa de R$ 1.000. Se houver nova reincidência, o valor da multa dobra.
O autor da proposta afirma que as punições atuais não estão funcionando para frear o desrespeito às normas ambientais e ao sossego nas cidades, e que penas mais duras são necessárias para quem insiste em desobedecer as regras.
O projeto deixa claro que qualquer dispositivo colocado, retirado ou alterado com o objetivo de aumentar o barulho será considerado na nova regra. A proposta está em tramitação e deve ser analisada por comissões antes de ir ao Senado.
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