Em uma votação polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de dezembro de 2024, a castração química de pedófilos. A medida foi inserida em um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria um cadastro nacional de pedófilos. O projeto foi aprovado com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, e agora segue para o Senado.
A castração química, que envolve o uso de medicamentos para reduzir a libido, será aplicada aos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta gerou debate intenso, com críticas de parlamentares que afirmam que a medida não resolve o problema da violência sexual, e defensores que argumentam que ela pode ajudar a proteger as vítimas. Além disso, o cadastro nacional permitirá a divulgação dos dados de criminosos, como nome e fotografia, para o público.
Essa medida faz parte de um esforço para combater o abuso sexual infantil, embora críticos a vejam como uma solução simplista para um problema complexo.
Fonte: AEN
Deixe um comentário