O prefeito de Verê determinou nesta segunda feira 21/10 que em comemoração ao dia do servidor público, dia 28/10 está designado ponto facultativo para os servidores.
Nos serviços considerados essenciais no dia referido, o decreto diz que deverá ser feita escala de atendimento, a fim de que a paralisação não prejudique o atendimento ao público, e nem cause a sua interrupção.
O que é ponto facultativo?
O termo facultativo é descrito pelo Dicionário Online de Português como: “que pode ser feito, ou não; definido por haver escolha e não obrigação; optativo.” Nesse contexto, ponto facultativo é um dia em que a jornada de trabalho é opcional, ou seja, é a própria empresa que decide se haverá expediente ou não. Vale ressaltar que serviços essenciais não possuem pontos facultativos.
Cabe lembrar, também, que quem decide se haverá ponto facultativo ou se será um dia normal de trabalho é a empresa, não o colaborador.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
A principal diferença entre ponto facultativo e feriado é que no feriado, salvo as exceções, é obrigatório que não haja expediente. Já quando o ponto é facultativo não existe essa obrigatoriedade – é a empresa que decide se haverá ou não expediente.
Como fica o ponto facultativo para os servidores públicos?
Como os servidores públicos trabalham em órgãos governamentais, e esses órgãos não funcionam nos dias de ponto facultativo, eles não têm expediente, sendo automaticamente dispensados. Dessa forma, podemos dizer que a preocupação em relação ao ponto facultativo é mais comum no setor privado.
Dispensar ou não os colaboradores nos dias de ponto facultativo?
Se a empresa tem dúvidas se deve ou não dispensar os colaboradores nos dias de ponto facultativo, pode tomar a decisão após analisar alguns fatores. Por exemplo, alguns pontos facultativos são próximos a feriados que não têm grande interferência em serviços de transporte e alimentação. Por outro lado, alguns pontos facultativos acontecem em datas que mexem completamente com a estrutura da cidade, como é o caso do carnaval. Para chegar ao trabalho nesses dias, provavelmente o colaborador precisará lidar com avenidas lotadas ou interditadas, gerando muito desgaste – e estresse – apenas com o descolamento.
Também é importante analisar se o expediente naquele dia em questão será vantajoso para a empresa. Além disso, vale ressaltar que dispensar os colaboradores em dias de ponto facultativo pode ser de grande valia para a motivação, para a felicidade e para o engajamento dos mesmos. Afinal, quem não quer aproveitar uma viagem em família, ou simplesmente descansar e cuidar da saúde mental?
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