O maior programa estadual de habitação do Brasil é do Paraná. O Casa Fácil Paraná, da Companhia de Habitação do Estado (Cohapar), já atendeu mais de 90 mil famílias em suas quatro linhas de atuação, com investimento superior a R$ 1 bilhão em quatro anos. Na principal linha de atuação, o Valor de Entrada, mais de 32 mil famílias foram beneficiadas na primeira etapa, com investimento de R$ 470 milhões.
O panorama da habitação no Paraná foi destacado pelo presidente da Cohapar, Jorge Lange, em entrevista concedida nesta quinta-feira (15) ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo. “A demanda habitacional é muito crescente no Brasil, com cerca de seis milhões de famílias em busca da casa própria. No Paraná também temos um volume expressivo e para vencer isso é preciso que o governante tenha apetite por investimento em habitação, e isso nós temos”, ressaltou.
Desde 2019 mais de 90 mil famílias foram beneficiadas com alguma linha do Casa Fácil Paraná, que deixou de ser um programa de governo e virou um programa de estado, com uma lei própria para garantir que a iniciativa seja perene entre gestões.
São quatro linhas de atuação: valor de entrada, em que famílias de até quatro salários-mínimos na segunda etapa contam com subsídio de R$ 20 mil para quitação da entrada do imóvel; Viver Mais Paraná, com a construção de condomínios residenciais para idosos, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer; Vida Nova, que atua na construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social; e o Escritura na Mão, que promove a titulação de propriedades, acabando com a insegurança das famílias em perder o próprio lar.
“Já investimos mais de R$ 1 bilhão do Tesouro do Estado e o mais importante, esse investimento, além de trazer dignidade e moradia para mais de 90 mil famílias que foram impactadas por algum desses programas, gerou uma movimentação na economia de mais de R$ 15 bilhões no Paraná nesse período”, detalha Lange.
“Esse investimento todo circulando no Estado impacta em novos impostos, novos postos de trabalho e resulta em uma economia aquecida, fazendo toda a cadeia funcionar, além do principal, que é o atendimento às famílias que mais precisam”, comentou.
O modelo criado pelo Paraná também tem servido de exemplo para outras Unidades da Federação. Pelo menos 14 estados já mandaram técnicos para visitarem o escritório da Cohapar, em Curitiba, para aprenderem e levarem a experiência paranaense, visando sua implementação.
Durante a entrevista, Lange comentou sobre um novo programa que estará dentro do guarda-chuva do Casa Fácil Paraná. “Vamos implementar o Vida Nova para famílias de baixa renda, trabalhando de forma muito forte para promover o desfavelamento em todo o Estado”, conta. Um financiamento de mais de R$ 1 bilhão está em processo pelo Estado e os recursos serão utilizados no programa.
LINHAS DE ATUAÇÃO — Pela modalidade Valor de Entrada, a nova fase do Casa Fácil Paraná prevê investimentos de R$ 800 milhões para construção de mais 40 mil moradias. Entretanto, o objetivo é que esse número chegue a 100 mil unidades entregues até 2026.
As vantagens do Casa Fácil incluem, em sua segunda etapa, um subsídio de R$ 20 mil do Governo do Paraná para custeio do valor de entrada a famílias com renda de até quatro salários-mínimos, além de descontos que podem chegar a até R$ 55 mil pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, dependendo da faixa de renda e condições de financiamento, e possibilidade de uso do saldo do FGTS para abatimento do valor financiado.
Além da modalidade valor de entrada, o Casa Fácil também promove regularização fundiária pelo Escritura na Mão, que conta com mais de 17 mil moradias regularizadas, acabando com a insegurança das famílias. O processo, custeado pelo Governo do Estado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, é destinado ao atendimento de famílias com renda até três salários mínimos e que não possuam o documento do seu imóvel.
Outra modalidade do programa é o Vida Nova, o qual visa o atendimento das famílias residentes favelas, assentamentos precários, áreas irregulares, insalubres ou que causem risco ao meio ambiente. Elas são realocadas para novos empreendimentos urbanizados, promovendo soluções urbanas e habitacionais integrais, de forma socialmente equitativa e ambientalmente sustentável.
O Casa Fácil também tem como objetivo garantir moradia digna e saudável para pessoas idosas com renda de um a seis salários mínimos, o Viver Mais Paraná. O programa viabiliza a construção de condomínios residenciais fechados para este público, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer. São oito projetos em construção em Irati, Telêmaco Borba, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Arapongas, Campo Mourão e Guarapuava. O investimento é de R$ 43 milhões. A previsão é de que todos estejam em funcionamento até o começo de 2025.
Eles estão dentro da estratégia de entregar 35 empreendimentos, somando 1.400 unidades habitacionais, até o final de 2026. O investimento total será de aproximadamente R$ 244 milhões.
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