Preço da gasolina sobe a partir de quinta-feira com aumento de imposto

No último levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 21 a 27 de janeiro, o valor médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,56. Considerando este preço com o acréscimo de R$ 0,15 do ICMS, a média nacional saltaria para R$ 5,71.

A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado, porém, desde o início de junho do ano passado, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso porque, em 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.

A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Após um ano com esse teto de 18% na cobrança do imposto, os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023.